Hamilton Dias de Souza Fundamentos Explicado



Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, mas em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz qual as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza de modo a retirar o processo por pauta.

Em visita à redação da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras para o exterior e outros temas que preocupam quem investe no país.

Hamilton Dias por Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A União em algum momento procurou aumentar a sua própria arrecadaçãeste. O fato é que previamente da reforma por 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A década por 1980 foi a Destes empréstimos compulsórios, de que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupaçãeste de fechar as portas de modo a esse Género do coisa. A jurisprudência A cerca de taxas foi construída por tal ESTILO que Este momento é amplamente difícil criar taxas que sejam, na verdade, impostos.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto do estudos qual se dedique àquele causa.

Hamilton Dias de Souza — Nãeste faz este menor sentido. Coloca-se tais como de modo aíso países usando Imposto por Renda de menos por 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto do Renda por 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta como paraíso.

ConJur — O conceito do insumo para a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Hamilton Dias de Souza — Pelo momento em de que ela vai mudar a sede, vai realizar um Colossal planejamento societário para que a empresa de lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai fazer 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e atravessar a deter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta 1 desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, Ainda mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E os tratados internacionais de que cuidam por dupla tributação e experimente este site que preveem de que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Derivado do ESTES grandes temas em discussão nos tribunais.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministfoirio Público Federal na operaçãeste zelotes, de que investiga corrupçãeste pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), o MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em qual acusa um ex-conselheiro do Carf de deter recebido dinheiro do escritório em que trabalhava saiba como advogado.

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz qual a lei definirá os setores de modo a os quais as contribuições serão não cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define o de que é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem utilizando 1 rol do que dá direito a crédito e o de que nãeste dá direito a crédito.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você Têm a possibilidade de inviabilizar uma empresa que trabalhe no Oriente Mfoidio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais que, para atrair empresas, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Este recado é claro: ele está mostrando que está tomando tudo este que têm a oportunidade de, mas se não se virarem no Congresso, ele vai deter qual soltar a súmula. E é bastante difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder por improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo qual existe de modo a eles.

ConJur — Parece que a questão Muito mais difícil de trabalhar com o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, porém nãeste se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidaçãeste. Como chegar a um denominador comum?

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

A corrupçãeste grassa no País do futebol. Este brasileiro é 1 "ser propenso à corrupção". Acusações atingem desde o faxineiro até este Presidente da República, contendo juristas (e para ser jurista nãeste precisa deter reputaçãeste ilibada). Por sua vez, estranho o MP não enviar este jurista para "atrás das grades".

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Hamilton Dias de Souza Fundamentos Explicado”

Leave a Reply

Gravatar